O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou o agente prisional Augusto Alexandre de Barros Santa Rita a dois anos e...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido...
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral...
Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições...
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou com os Correios paguem indenização no valor de R$ 200 mil à mulher e à filha de um funcionário de...
Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam...
A juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, revogou nesta sexta-feira (17) a prisão temporária de Maria de Fátima, mãe...
Um bebê de quatro meses, está internado no Pronto Socorro de Cuiabá, há cerca de três meses, à espera de uma cirurgia para correção de um...
Dois fazendeiros devem pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por desmatarem 242 hectares de floresta nativa na região do município de Pontes e Lacerda,...
Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes...